POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE A Escola Profissional de Murça (EPM) respeita a vida pessoal dos visitantes e utilizadores do seu site de Internet. Este documento descreve as práticas adotadas pela EPM sobre dados pessoais, incluindo as circunstâncias em que tais dados podem ser recolhidos, a finalidade para a qual podem ser utilizados e as pessoas a quem se destinam. Dados de Caráter Pessoal Para efeitos de inscrição nos cursos serão solicitados dados pessoais, como por exemplo: a) Nome; b) Morada e Localidade; c) Email; d) N.º de contacto telefónico; e) Filiação; f) N.º de BI / Cartão de cidadão; g) Habilitação literária; h) Frequência escolar; i) Opção de escola do curso de ingresso. Finalidade da Recolha de Dados de Caráter Pessoal A EPM recolherá dados pessoais com fins precisos, explícitos e legítimos, e nunca tratará esses dados de forma incompatível com estes objetivos. A EPM compromete-se a recolher apenas a informação que seja necessária e pertinente e não excessiva, tendo sempre presente o fim para que são recolhidos. Utilização de Dados Pessoais A EPM utiliza os dados pessoais recolhidos dentro dos limites exatos para os fins que foram recolhidos. A título de exemplo, a EPM pode utilizar os dados pessoais recolhidos para: a) Contactar o candidato ou o encarregado de educação para efeito de continuidade no processo de seleção, entrevista e matrícula; b) Tratamento estatístico de inscrições. A EPM compromete-se a não utilizar os dados pessoais recolhidos para qualquer fim comercial. Destinatários dos Dados Pessoais Os destinatários dos dados pessoais recolhidos limitam-se, exclusivamente, às pessoas habilitadas para conhecê-los e tratá-los, no âmbito das suas funções, ou para divulgação requerida legalmente junto das entidades financiadoras da EPM. A EPM não cederá informação e dados pessoais recolhidos a terceiros, exceto se no estrito cumprimento da lei aplicável, ou para proteger os direitos e os bens da EPM. Tempo de Conservação A EPM não manterá os dados pessoais recolhidos por mais tempo do que o necessário para alcançar os fins para que foram recolhidos ou durante o período de tempo exigido por lei. Direitos de Retificação, Cancelamento ou Oposição O interessado pode exercer os direitos de retificação, cancelamento ou oposição sobre tais dados, assim como, por motivos legítimos, o direito de proibir a EPM a recolher ou revelar os seus dados pessoais. Pode, igualmente, solicitar a eliminação da sua inscrição e dados pessoais comunicados para o efeito. Para o exercício do seus direitos, solicita-se que notifique a EPM, por escrito, para o email epmurca@gmail.com. Segurança dos Dados A EPM implementou medidas que garantem a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais recolhidos. O acesso aos dados pessoais está limitado às pessoas que, por força das suas funções, necessitam de ter acesso a tais dados. A EPM preocupa-se em assegurar que os seus dados pessoais não sejam alterados, danificados ou utilizados ilicitamente por terceiros não autorizados no acesso de tais dados. Cookies A EPM recolhe os dados relativos à utilização do nosso site de Internet para melhorar o seu serviço aos visitantes e utilizadores através da utilização de Cookies, que são arquivos que o seu navegador de Internet coloca no seu disco rígido quando visita um site. Os Cookies não permitem identificá-lo pessoalmente. Os dados assim registados podem obter informação, assim como as páginas que consultam, a data e hora da dita consulta e a informação do rastreio. Pode adequar o seu navegador para que o informe da presença de “cookies” e oferecer-lhe a opção de aceitá-los ou não. Também pode ajustar o seu navegador para desativá-los. Ligações O site da EPM na Internet pode incluir ligações a sites de terceiros. Informamos que a EPM não tem o controlo sobre estes sites e, portanto, não pode ser considerada responsável pelas práticas de terceiros relativas à confidencialidade e à segurança dos seus dados pessoais nem do seu conteúdo. Assim, sugerimos que reveja as políticas de privacidade de tais sites antes de usá-los e/ou facultar-lhes os seus dados pessoais. Autorização para esta Política de Privacidade Expressa a sua aceitação desta Política de Privacidade ao utilizar este website. Se não estiver de acordo com alguma condição desta política, por favor não utilize este site ou não envie informação pessoal identificável.

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